A exoneração de uma servidora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Ouro Preto, Minas Gerais, está no centro de uma investigação conduzida pela Polícia Federal. A ação, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), busca apurar possíveis crimes de advocacia administrativa, prevaricação e atentado contra o patrimônio cultural cometidos pelo prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, e pelo presidente do Iphan, Leandro Grass. A demissão da servidora, que ocorreu em 27 de outubro de 2023, é apontada como uma retaliação política motivada por fiscalizações que teriam contrariado interesses do prefeito.
O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que a servidora, reconhecida por sua dedicação e profissionalismo, foi exonerada após ter paralisado obras de pavimentação na "Estrada da Purificação". O local, que abriga um sítio arqueológico, foi alvo de intervenção da prefeitura sem a devida autorização do Iphan, o que motivou a atuação da servidora em defesa do patrimônio tombado. No entanto, menos de um dia após a emissão do relatório de fiscalização que recomendava a suspensão das obras, um novo parecer técnico foi emitido, autorizando a continuidade das intervenções. Logo em seguida, a servidora foi afastada de seu cargo, sem justificativa adequada.
A investigação também envolve a Samarco Mineração S/A, responsável pela obra na "Estrada da Purificação" e pela tragédia da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. A ligação entre a empresa e a rápida exoneração da servidora levanta questionamentos sobre possíveis interesses econômicos e políticos que teriam motivado a decisão. Em paralelo, o prefeito Ângelo Oswaldo chegou a declarar em entrevista que quem se opõe às mudanças no Iphan estaria "impedindo o progresso" de Ouro Preto, sugerindo uma tentativa de descredibilizar as ações de proteção ao patrimônio cultural.
O MPF argumenta que tanto o prefeito quanto o presidente do Iphan agiram de maneira imprópria ao interferir nas funções do órgão federal, priorizando interesses privados sobre a preservação do patrimônio histórico. Com a abertura do inquérito, a promotoria espera que a Justiça esclareça os fatos e que os responsáveis sejam devidamente punidos caso se confirmem as irregularidades. A apuração segue em curso, e novas revelações poderão vir à tona à medida que as investigações avançam.
Jornal CNet