A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (22), um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equivalente ao racismo.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada em caráter terminativo, por 13 votos a 2, e seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
O texto define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que rejeitou um substitutivo apresentado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Para ela, a versão alternativa reduzia o alcance da proposta ao tratar a misoginia apenas como uma injúria individual, e não como uma ofensa coletiva dirigida a todas as mulheres.
“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, declarou a relatora.
Se aprovada também pela Câmara e sancionada, a medida incluirá a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, previstos na Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de racismo.
Jornal CNet