A Alemanha apresentou nesta quarta-feira (26) planos para legalizar a cannabis, em uma medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que a tornaria um dos primeiros países da Europa a legalizar a maconha.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou um documento fundamental sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos. Adquirir e possuir até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado.
Lauterbach não deu um cronograma para o plano, o que tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis depois de Malta.
Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. O uso de cannabis para fins medicinais é legal na Alemanha desde 2017. Outros descriminalizaram seu uso geral, ao mesmo tempo em que não chegaram a torná-la legal.
De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.
O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, bem como desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.
Cerca de 4 milhões de pessoas consumiram maconha na Alemanha no ano passado, 25% das quais tinham entre 18 e 24 anos, disse Lauterbach, acrescentando que a legalização acabaria com o mercado ilegal da maconha
Jornal CNet