O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo na quarta-feira (23) por determinação judicial, no contexto de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A ação investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
De acordo com a PF, os valores eram repassados mensalmente a sindicatos e entidades associativas, mesmo sem autorização prévia dos beneficiários, como exige a legislação. A única exceção legal para esse tipo de desconto é em casos de decisão judicial — o que não se aplicava à maioria das cobranças investigadas.
Além do presidente do INSS, outros cinco servidores do órgão também foram afastados. Segundo os investigadores, entre 2019 e 2024, o valor total indevidamente cobrado dos beneficiários chega a R$ 6,3 bilhões.
A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A ação ocorreu no Distrito Federal e em 13 estados: AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE.
As investigações apontam irregularidades sistemáticas na aplicação de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.
A reportagem entrou em contato com o INSS e o Ministério da Previdência para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Jornal CNet