Guarulhos, SP - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou uma denúncia à Justiça contra o ex-juiz Valmir Maurici Júnior, anteriormente à frente da 5ª Vara Cível de Guarulhos. As acusações envolvem crimes de violência psicológica e filmagem sem consentimento praticados contra sua esposa, conforme evidenciado em um vídeo.
A denúncia também inclui a acusação de vias de fato, uma contravenção penal, podendo resultar em penas que somam até quatro anos de detenção. Agora, cabe ao órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidir se aceita a denúncia, levando o juiz ao julgamento.
O episódio que levou à denúncia ocorreu quando Valmir Maurici Júnior foi flagrado agredindo e humilhando sua esposa em sua residência em Caraguatatuba, no litoral paulista. Embora tenha enfrentado acusações de violência física, sexual e psicológica, a denúncia do MPSP concentrou-se no aspecto de violência psicológica, dada a falta de provas suficientes para o crime sexual.
Além do processo criminal, o juiz está afastado de suas funções e enfrenta uma investigação disciplinar aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O MPSP busca, ainda, iniciar outras frentes de apuração relacionadas aos vídeos que registraram a conduta do magistrado. A reportagem tentou contato com o juiz, que optou por não se manifestar. O espaço permanece aberto para declarações.
Jornal CNet