Nesta sexta-feira (8), na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), em Quadra (SP), dois passageiros foram detidos por descaminho ao serem flagrados com diversos produtos eletrônicos desprovidos de nota fiscal em um ônibus, durante uma abordagem realizada pelas equipes da Polícia Rodoviária.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram videogames, eletrônicos e bebidas nas malas dos suspeitos, todos sem documentação fiscal. A dupla foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Federal.
É importante destacar que o descaminho, definido no artigo 334 do Código Penal brasileiro, refere-se à importação de produtos do exterior sem o devido pagamento dos impostos aduaneiros. Este crime pode resultar em pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e encargos fiscais aplicados pelas autoridades competentes.
Jornal CNet