O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta quarta-feira (19) o empresário Thiago Brennand por lesão corporal no caso envolvendo uma agressão contra o garçom Vitor Machado. O crime ocorreu em um condomínio de luxo em Porto Feliz (SP), em março deste ano.
A denúncia foi feita com base no artigo 129 do Código Penal. O texto trata de lesão corporal, que, em caso de agressão sem grandes consequências, prevê pena de três meses a um ano de detenção.
Os promotores Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Júnior afirmam que Thiago vem praticando, reiteradamente, infrações penais, servindo-se de seu alegado poder econômico e de influência.
Nos autos, ainda segundo o MP, o denunciado, no caso Thiago, revelou comportamento absolutamente reprovável ao afirmar que não estava presente no local dos fatos e "imputar à vítima a prática de crime de calúnia, elaborando, para tanto, boletim de ocorrência contra o ofendido".
A denúncia ainda lembra que uma testemunha, que é funcionário de Thiago Brennand, prestou depoimento falso no decorrer da investigação e que não se mostra favorável a se retratar. Ele, inclusive, em mensagem de texto, faz acusações contra o garçom.
Os promotores pedem a juntada de folha de antecedentes e de certidão estadual de distribuições criminais de Thiago, inclusive do estado de Pernambuco.
A denúncia foi juntada ao processo nesta quarta-feira (19). A ação tramita desde 18 de julho.