O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação dos diplomas do prefeito de Ribeirão Branco, Tuca Ribas (PP), e do vice-prefeito Alessandro Luís Teixeira (PP), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Apesar da decisão, ambos permanecem nos cargos, já que ainda podem recorrer.
A ação foi movida por uma coligação de oposição, que acusou a chapa de utilizar a festa de aniversário da cidade, realizada em setembro de 2024, para promoção pessoal em período eleitoral. Segundo o TRE-SP, os gastos com o evento ultrapassaram R$ 1 milhão — um aumento de 155,4% em comparação ao ano anterior.
Além da cassação dos diplomas, o prefeito e o vice foram declarados inelegíveis por oito anos.
Ao votar pela manutenção da decisão de primeira instância, o relator do processo, Cláudio Langroiva, afirmou que o “abuso de poder político e econômico ficou evidente”. O magistrado destacou ainda que a contratação de artistas de renome nacional com cachês elevados “destoa de uma ação cultural”.
Mesmo com a decisão, Tuca Ribas e Alessandro Teixeira seguem à frente da prefeitura. A defesa ainda poderá recorrer após a publicação oficial do acórdão, e a saída dos cargos só ocorrerá caso os recursos sejam rejeitados pelas instâncias superiores.
Procurados pelo g1, o prefeito e o vice não se manifestaram. Já o secretário de governo informou que a prefeitura não irá comentar o caso por se tratar de uma questão eleitoral e que os próximos passos serão definidos após a publicação oficial da decisão.
Jornal CNet
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