Os taxistas autônomos agora fazem parte dos beneficiários do programa de crédito Acredita, lançado em abril pelo governo federal, que originalmente tinha como foco as microempresas e os microempreendedores individuais (MEIs). A inclusão dos taxistas foi proposta pelo relator do projeto de lei, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), e tem como objetivo principal promover a renovação da frota de táxis, possibilitando a aquisição de novos veículos, sejam eles movidos a combustíveis fósseis ou a energia renovável.
O Acredita, operado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, oferece condições especiais para empréstimos a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com a garantia do Tesouro Nacional através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. A medida provisória que criou o programa já está em vigor, mas o Congresso está analisando um projeto de lei para formalizar as alterações propostas, que incluem também a ampliação das linhas de crédito até o final de 2025.
Além dos taxistas, o relatório de Luizinho propõe a extensão do prazo para a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais e operações relacionadas a fundos de investimento e financiamento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essas medidas são parte de uma estratégia mais ampla do governo para fortalecer a economia local, com previsões de realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até o final de 2026, injetando mais de R$ 7,5 bilhões na economia.
A expectativa é que o projeto de lei que formaliza o Acredita seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, em um esforço concentrado de votações durante o período eleitoral. Com a implementação dessas medidas, o governo busca não apenas apoiar pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos, mas também estimular a economia em um momento crítico de recuperação e crescimento.
Jornal CNet