A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (16), uma nova instrução normativa que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a ser alfanumérico, ou seja, composto por letras e números. O órgão explicou que a modificação busca atender à demanda crescente por novos registros, mantendo a estrutura com 14 posições, mas com a inclusão de letras em determinadas partes do código.
Segundo a Receita, as oito primeiras posições do novo CNPJ representarão a raiz do cadastro, combinando números e letras. As quatro posições seguintes indicarão a ordem do estabelecimento, também em formato alfanumérico, enquanto os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos, correspondendo aos dígitos verificadores do registro. Essa mudança visa assegurar que haja disponibilidade suficiente de números de identificação para novas empresas no Brasil, sem causar transtornos técnicos significativos.
Em nota, a Receita Federal afirmou que a implementação do formato alfanumérico é uma medida essencial para garantir a continuidade das políticas públicas relacionadas ao cadastro de pessoas jurídicas. O órgão destacou ainda que, apesar da alteração, a expectativa é de que a transição ocorra de forma suave, sem impactos maiores para as empresas ou para os sistemas que utilizam o CNPJ como identificador.
A mudança no CNPJ foi projetada com o objetivo de acompanhar o crescimento do número de cadastros no Brasil e preservar a integridade do sistema, que é amplamente utilizado em diversos setores da economia. A Receita Federal destacou que, até 2026, serão oferecidos treinamentos e orientações técnicas para que empresas e instituições se adaptem ao novo modelo.
Jornal CNet