A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na manhã de segunda-feira (30), o Plano Diretor de 2024 em sessão extraordinária. Com 16 votos a favor, dois contrários e duas ausências, a lei estabelece como será o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos, abrangendo todos os setores e estruturas.
O projeto, que conta com 161 artigos, recebeu 71 emendas na primeira discussão, das quais 23 foram aprovadas. Na segunda discussão, realizada no sábado (28), outras 81 emendas foram votadas, com 75 consideradas. Ao final, o texto definitivo foi aprovado com a inclusão de 52 emendas.
Uma das questões mais debatidas envolveu uma emenda que buscava reduzir o tamanho mínimo dos lotes na região do bairro Caputera, de 1.000 para 600 metros quadrados. A proposta foi rejeitada, o que gerou comemoração entre moradores que defendem a preservação ambiental do local.
Durante as discussões, a Comissão de Justiça destacou a necessidade de organizar todas as mudanças de zoneamento diretamente no texto da lei, visando evitar problemas legais como os registrados no Plano Diretor atual.
Apesar da aprovação, houve críticas ao conteúdo do projeto. “O Plano Diretor não representou os anseios da população. Ele não traz o que realmente precisaria para um crescimento mais organizado”, afirmou a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), uma das parlamentares que votaram contra o texto.
Jornal CNet