O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) concluiu a investigação sobre o caso da criança de 2 anos encontrada trancada em uma "jaula" em uma creche de Sorocaba (SP). Como resultado, o MP entrou com uma ação civil pública para exigir que todas as creches da cidade tenham um professor em sala de aula durante todo o período letivo.
A investigação revelou a falta de profissionais capacitados nas creches de Sorocaba. O inquérito apontou que, no momento dos fatos, nenhum professor ou coordenador pedagógico estava presente para conduzir a turma. A promotora Cristina Palma destacou que houve tentativas de firmar um acordo entre o MP e a Secretaria de Educação de Sorocaba, mas o processo foi interrompido devido à falta de orçamento para manter professores em tempo integral nas creches.
Na ação, o MP pede que a Justiça obrigue o município a tomar medidas para garantir que todas as salas de aula de educação infantil tenham um professor em tempo integral no ano letivo de 2025. A promotora também sugere uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
A Prefeitura de Sorocaba, em nota, afirmou que não foi notificada sobre a ação e considerou o incidente um fato isolado. Segundo a prefeitura, todas as salas de aula da educação infantil ao ensino fundamental possuem um professor, e a administração tem investido na contratação e formação de novos profissionais.
O caso veio à tona quando um vídeo registrou uma criança de 2 anos chorando dentro de uma "jaula" em uma creche no bairro Santa Rosália, supostamente como punição por mau comportamento. A mãe relatou que o comportamento do filho mudou após o incidente, tornando-se mais agressivo e inquieto. A corregedoria municipal abriu uma sindicância para apurar o ocorrido.
Jornal CNet