A Prefeitura de Sorocaba (SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a uma criança que, em 2023, foi flagrada dentro de uma espécie de “jaula” em uma creche da rede municipal. A decisão, proferida em 10 de março pelo juiz Alexandre de Mello Guerra, reconhece que a criança foi submetida a uma situação degradante sob supervisão de servidores públicos, configurando omissão administrativa.
O magistrado destacou que a negligência do município é evidente, já que a unidade escolar tinha o dever de proteção da criança. Além disso, apontou que o episódio gerou sofrimento emocional e impacto psicológico comprovado por vídeos anexados ao processo.
Inicialmente, a família solicitava R$ 50 mil de indenização, além de um valor específico para a mãe da vítima, mas o juiz reduziu a quantia e decidiu que apenas a criança deveria ser compensada.
Prefeitura e família reagem à decisão
A Prefeitura de Sorocaba afirmou, na segunda-feira (17), que ainda não foi intimada oficialmente e aguardará a notificação para avaliar um possível recurso.
Já a família da vítima, representada pelo advogado Rodrigo Somma Marques Rollo, considera a indenização insuficiente e pretende recorrer. “O valor é muito baixo diante da humilhação sofrida pelo menor. Além disso, a mãe também deveria ser indenizada”, argumenta o advogado. Ele defende que a indenização seja maior para servir como exemplo e evitar que casos semelhantes voltem a acontecer.
Jornal CNet