O governo federal está determinado a garantir o cumprimento da ordem judicial que exige o bloqueio da rede social X no Brasil. A Starlink, empresa responsável pela operação, foi notificada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e enfrenta a ameaça de ter sua outorga de serviço cassada caso não cumpra a decisão. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta quarta-feira (4) que a soberania nacional e a democracia brasileira não serão desrespeitadas, enfatizando que a ordem judicial deve ser cumprida por todos, independentemente do poder econômico envolvido.
Durante o programa "Bom dia, Ministro", Juscelino Filho expressou indignação com a postura da empresa, que tem desafiado a ordem imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a recusa em cumprir a determinação judicial vai além de uma simples infração legal; é um ato de afronta que não será tolerado pelo governo brasileiro. Caso a Starlink continue a desrespeitar a decisão, a Anatel está pronta para iniciar um processo de cassação da autorização da empresa para operar no país.
Paralelamente, o ministro destacou a importância da conectividade nas escolas públicas brasileiras. Através da Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC), o governo pretende levar internet de alta qualidade para até 20 mil escolas de ensino básico até 2026. Essa iniciativa, prioritária para a gestão atual, conta com um investimento de até R$ 1,2 bilhão, viabilizado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e articulado entre os Ministérios das Comunicações e da Educação.
O programa ENEC não visa apenas fornecer infraestrutura tecnológica, mas também transformar a educação pública no Brasil, garantindo que as novas gerações tenham acesso a ferramentas digitais essenciais para o aprendizado. O ministro Juscelino Filho ressaltou que a inclusão digital é fundamental para reduzir as desigualdades educacionais e preparar os estudantes para os desafios futuros, tornando a conectividade nas escolas um pilar central na construção de um Brasil mais justo e equitativo.
Jornal CNet