O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, nesta quarta-feira (21), que a equipe do governo eleito está satisfeita com o resultado da votação da PEC do Estouro na Câmara dos Deputados.
“Tínhamos dois objetivos: atender os contratos e buscar a neutralidade fiscal. E isso foi alcançado”, afirmou Haddad assim que o texto foi aprovado em segundo turno por 331 votos a 163.
O texto segue agora para o Senado Federal. Na entrevista, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Fazenda fez críticas à oposição.
“Lamentei muito verificar que a base [do atual governo] votou contra o Bolsa Família depois de dizer que ele não seria destruído. Fiquei perplexo com o comportamento.”
O ministro também falou da proposta de arcabouço fiscal que deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2023.
“É melhor ter uma regra boa, que se cumpra. Que dê conforto para toda a população”, completou ao citar que o teto fiscal nunca foi cumprido desde que foi aprovado.
Haddad informou ainda que, nesta quinta-feira (22), vai anunciar novos nomes para compor a equipe ministerial. Entre eles o secretário da Receita Federal e do Tesouro Nacional.
PEC do Estouro
A proposta aprovada mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.
Outras alterações foram feitas na proposta pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. O cerne, porém, foi mantido de acordo com a vontade do governo eleito
Jornal CNet