Profissionais de enfermagem de Sorocaba, São Paulo e da região protestaram ontem (21) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que estipula o piso salarial da categoria (Lei Federal nº 14.434/2022). A ação foi organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem e pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). A Associação Brasileira de Enfermagem e diversos sindicatos e entidades representativas da enfermagem e da área da saúde fazem parte do Fórum.
Os profissionais se concentraram em frente ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Na capital, a concentração aconteceu em frente a sede do Coren e terminou no Masp. A sanção presidencial da lei do piso salarial para os profissionais de enfermagem ocorreu em agosto, após quase duas décadas de lutas da categoria, colocando o piso em vigor em todo o território nacional. No entanto, no dia 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso emitiu medida cautelar suspendendo por 60 dias a lei.
A medida cautelar foi mantida pelo plenário do STF, por 7 votos a 4, com o argumento de que é necessário especificar a fonte de custeio do piso salarial para os trabalhadores.
Jornal CNet