Dois deputados estaduais de Sorocaba (SP) que estão no exercício do cargo e que disputavam a reeleição tiveram as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O julgamento ocorreu na sexta-feira (16). Com isso, eles se somam aos três deputados federais da cidade que também tiveram as contas desaprovadas.
De acordo com o TRE, Danilo Balas (PL) teve as contas reprovadas por recebimento de recursos de origem não identificada, despesa com marketing digital não declarada, contratos sem as especificações exigidas e sem assinatura. O TRE pede devolução de R$ 197.250 ao erário, 44,2% das despesas contratadas.
"Nossa campanha foi realizada conforme a legislação eleitoral. Apresentaremos recurso ao TSE, uma vez que não existiram gastos indevidos", alega o parlamentar.
Maria Lúcia Amary (PSDB) teve gastos não declarados com combustível, despesas irregulares com pessoal e extrapolação do limite de gastos de campanha. O recolhimento ao Tesouro pedido pelo TRE é de R$ 155.535 e pagamento de multa no valor de R$ 40.511,34 (extrapolação). As falhas equivalem a 14% das despesas de campanha.
"Todas as despesas são regulares e devidamente comprovadas, pautadas pela legalidade e transparência. Estaremos interpondo recurso no TSE e aguardamos que sejam revertidas", comenta Amary.
Federais
O Tribunal Regional Eleitoral também já havia desaprovado as contas de campanha de dois deputados federais eleitos por Sorocaba: Vitor Lippi (PSDB) e Capitão Derrite (Republicanos).
Segundo o TRE, Lippi teria omitido despesas com a contratação de panfletagem e impressão de material de campanha. O relator do processo determinou a devolução de mais de R$ 95 mil ao Tesouro Nacional e mais de R$ 30 mil ao partido.
Ainda segundo o Tribunal, o deputado reeleito Capitão Derrite apresentou irregularidades na contratação de material publicitário e com fornecedores de campanha. O parlamentar deverá devolver mais de R$ 270 mil.
As assessorias dos dois candidatos informaram que estão prestando todos os esclarecimentos ao TRE e que irão recorrer da decisão.
Jefferson Campos (PL) também passou pela mesma situação e já recorreu, tanto que aguarda análise de recurso feito ao TRE. Foram apontadas divergências na prestação de contas em quase 18% dos R$ 887 mil gastos na campanha do parlamentar.
"Vale ressaltar que acreditamos no êxito e, com isso, o apontamento que hoje é de pouco mais de R$ 2 mil deve ser extinto, pois é indevido", comenta o deputado, via assessoria.
A rejeição das contas não impediu a diplomação dos deputados, e a decisão cabe recurso, tanto que alguns deles já recorreram.
Jornal CNet