Para combater o assédio eleitoral e garantir a liberdade de voto dos trabalhadores, as centrais sindicais brasileiras, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançaram nesta terça-feira (3) um aplicativo voltado para a denúncia de práticas antidemocráticas no ambiente de trabalho. A iniciativa foi liderada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e o MPT.
O novo aplicativo permitirá que os trabalhadores denunciem, de forma fácil e segura, qualquer tentativa de assédio eleitoral, que ocorre quando empregadores pressionam seus funcionários a votar em determinado candidato. As denúncias também podem ser realizadas através de um QR Code disponível nos sites das centrais sindicais e do MPT, dispensando a necessidade de baixar o app. A prática, considerada crime, tem sido um problema crescente, com um aumento significativo de denúncias desde 2022.
Segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, o assédio eleitoral muitas vezes é sutil, com empregadores sugerindo que o crescimento da empresa depende da eleição de um candidato específico. Essa prática, apesar de menos evidente, configura uma violação dos direitos democráticos dos trabalhadores. Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, destacou que o assédio eleitoral é particularmente prevalente em municípios menores, mas também tem se espalhado para grandes centros urbanos.
Nas eleições de 2022, a parceria entre as centrais sindicais e o MPT resultou em 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um aumento de 1.600% em relação a 2018. As centrais e o MPT também estão distribuindo cartilhas educativas para ajudar os trabalhadores a identificar abordagens ilícitas e proteger seus direitos eleitorais. O MPT reforça que estará atento a todas as denúncias recebidas, pronto para agir contra qualquer tentativa de coação no ambiente de trabalho.
Jornal CNet