Capão Bonito contrata profissionais para reforçar inclusão de alunos com deficiência nas escolas municipais

A Prefeitura de Capão Bonito contratou profissionais para ampliar o atendimento a alunos com deficiência na rede municipal de ensino, após recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A medida foi divulgada pelo órgão na terça-feira (26).

Foram admitidos por concurso público nove professores especializados em atendimento educacional e 64 monitores de apoio escolar. Segundo o MP-SP, as contratações ocorreram após a homologação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela 2ª Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba.

De acordo com o Ministério Público, o objetivo é oferecer mais suporte aos estudantes com deficiência matriculados na rede municipal, especialmente crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além das contratações, a prefeitura apresentou um cronograma de capacitações semestrais para professores e profissionais de apoio. O acordo também estabelece a necessidade de previsão orçamentária para garantir as medidas, além da adoção de estratégias pedagógicas e ações de acessibilidade voltadas à inclusão escolar.

O MP informou que o TAC foi firmado no âmbito de um inquérito civil que investigava os impactos da ausência de profissionais efetivos especializados no atendimento educacional inclusivo. Durante a apuração, a promotoria identificou alta rotatividade entre monitores contratados temporariamente e falhas na estrutura de suporte oferecida aos alunos com deficiência.