A Prefeitura de Campo Limpo Paulista (SP) deixou de receber R$ 500 mil de uma emenda parlamentar federal destinada a obras de pavimentação no distrito de Botujuru. A suspensão do repasse ocorreu porque a administração municipal não apresentou o plano de trabalho exigido pelo governo federal, documento obrigatório para a liberação dos recursos.
O prazo para entrega do plano terminou na quarta-feira (27) e, na quinta-feira (28), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comunicou a suspensão da verba ao vereador Junior Itiban (PT), responsável pela solicitação da emenda.
O plano de trabalho deveria detalhar as ações para a execução da pavimentação, incluindo a descrição das ruas e os prazos para conclusão dos serviços. Segundo o gabinete do vereador Itiban, os detalhes foram solicitados ainda em fevereiro ao deputado, que confirmou a destinação do recurso em maio, por meio de emenda impositiva individual — uma modalidade que permite transferência direta do governo federal ao município, sem necessidade de convênios.
Em junho, o vereador Junior Itiban encaminhou outro ofício alertando sobre o fim do prazo para entrega do plano, mas a prefeitura não respondeu, o que resultou no cancelamento da verba.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista não havia se manifestado sobre o caso.
Jornal CNet