Aguarde, carregando...

Terça-feira, 17 de Novembro 2026
Brasil

Câmara de Sorocaba aprova proibição da Marcha da Maconha na cidade

Iniciativa foi aprovada mesmo sob protesto de grupo que acompanhava a sessão. Na mesma linha, outro texto aprovado interfere na atividade de bancas de jornais da cidade.

Jhonatas Gabriel
Por Jhonatas Gabriel
Câmara de Sorocaba aprova proibição da Marcha da Maconha na cidade
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

A Câmara de Sorocaba (SP) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que proíbe a realização de eventos como a Marcha da Maconha na cidade. A iniciativa passou nas duas votações da sessão extraordinária. O projeto é do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). O texto tramitava desde novembro de 2022.

O projeto aprovado estabelece a proibição de marchas, inclusive a Marcha da Maconha, eventos, feiras, reuniões e práticas “que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal de relativas a substâncias ilícitas ou ilegítimas psicotrópicas ou entorpecentes, que possam causar dependência de qualquer natureza".

Durante as discussões, antes da votação, parlamentares da base do governo defenderam o projeto, como Luis Santos (Republicanos). Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol) criticaram a medida, que segundo elas, já tem jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do ato, ou seja, pela realização da marcha.

Leia Também:

Ainda durante a sessão, houve manifestação de um grupo que é contra a proibição. Os inegrantes possuíam cartazes que traziam, por exemplo, afirmações de que o projeto é inconstitucional. Eles cobraram também explicações do prefeito Rodrigo Manga, que esteve na Câmara, pela manhã, sobre as denúncias de superfaturamento de mais de R$ 10 milhões na negociação do prédio comprado pela Prefeitura de Sorocaba, na região do Campolim, zona sul da cidade.

"Esse projeto vai contra a Constituição Federal. É uma questão de saúde pública. O projeto criminaliza e gera ainda mais preconceito", afirma Juliana Andrade da Silva, que defende o uso medicinal da maconha. Ela diz ter lúpus e fibromialgia e alega que faz tratamento usando de cannabis com autorização legal.

Como justificativa, o texto enviado pelo Executivo afirma que a realização de atos e adoção de condutas ofensivas a todo um sistema pautado pela maxima tutela das crianças e adolescentes não depende apenas do Estado, mas também da família e da sociedade.

O projeto recebeu parecer de constitucionalidade da Comissão de Justiça da Casa. O grupo que protestou durante a sessão afirmou que entrará com ação na Justiça contra o projeto, após a sanção.

Jhonatas Gabriel

Publicado por:

Jhonatas Gabriel

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp Jornal CNet
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )
Termos de Uso e Privacidade
Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, entendemos que você concorda com nossos Termos de Uso e Privacidade.
Para mais informações, ACESSE NOSSOS TERMOS CLICANDO AQUI
PROSSEGUIR