A Câmara de Itapetininga (SP) deve votar na segunda-feira (2), durante sessão ordinária às 19h, um projeto de lei que propõe aumento nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A medida, apresentada pela Mesa Diretora do Legislativo, prevê reajustes de cerca de 16% para o prefeito e vice, e de até 49% para os secretários, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.
Os valores, caso o projeto seja aprovado, ficariam assim:
•Prefeito: de R$ 13.600 para R$ 15.811,36;
•Vice-prefeito: de R$ 4.220 para R$ 4.906,17;
•Secretários: de R$ 6.175 para R$ 9.121,09.
Contexto e justificativa
Em junho, os vereadores haviam aprovado um projeto sem reajuste. No entanto, após a reeleição do prefeito Jeferson Brun (Republicanos), uma nova proposta foi apresentada para atualização dos subsídios, que não sofrem correção desde 2012. A prefeitura argumenta que a medida respeita os requisitos legais e impacta diretamente o teto salarial dos servidores municipais.
Segundo a Câmara, o prazo para votar a fixação dos subsídios vai até 12 de dezembro de 2024, e apenas uma sessão é necessária para aprovação ou rejeição do projeto. A íntegra do texto pode ser consultada no site oficial do Legislativo.
Jornal CNet