O Banco Central (BC) anunciou novas regras para facilitar a devolução de valores em casos de golpes, fraudes ou coerção envolvendo o Pix. A resolução, publicada na quinta-feira (28), aprimora o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e passa a valer a partir de 1º de outubro.
Com a mudança, as vítimas poderão denunciar as transações diretamente no aplicativo do banco, sem necessidade de contato com centrais de atendimento. O processo será 100% digital, aumentando as chances de reaver os valores antes que sejam totalmente transferidos pelo fraudador.
Outra novidade é que o MED permitirá a devolução de recursos de outras contas para onde o dinheiro foi repassado, e não apenas da conta usada na fraude. O sistema vai rastrear o caminho do dinheiro e compartilhar essas informações entre instituições financeiras, com prazo de até 11 dias para devolução após a contestação.
Segundo o BC, essa etapa será disponibilizada facultativamente em 23 de novembro e se torna obrigatória em fevereiro de 2026. A expectativa é que a medida desestimule golpes e bloqueie contas usadas para fraudes.
Jornal CNet