A propaganda eleitoral, iniciada oficialmente em 16 de agosto, tem gerado um alto volume de denúncias de irregularidades, refletido no número de reclamações recebidas pelo aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos primeiros dez dias de campanha, foram registradas mais de 14 mil denúncias, o que equivale a uma média de uma denúncia por minuto. A maioria das denúncias, cerca de metade, está relacionada às campanhas para o cargo de vereador, com destaque para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
O Pardal, disponível para dispositivos Android e iOS, tem sido aprimorado desde sua criação em 2012, com a principal novidade para este ano sendo a possibilidade de denunciar desvios em campanhas eleitorais na internet. Essa atualização é parte dos esforços do TSE para garantir a integridade das eleições, especialmente no ambiente digital, onde o uso de tecnologias, como a Inteligência Artificial, está em ascensão.
Além do Pardal, o TSE também oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite a denúncia de casos de desinformação, ameaças, discursos de ódio e irregularidades no uso de IA, entre outros. O objetivo dessas ferramentas é reforçar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode ordenar a remoção de propagandas irregulares e adotar outras medidas cabíveis. Todas as denúncias feitas pelo Pardal são encaminhadas a um juiz eleitoral, que é responsável por tomar as devidas providências.
Os eleitores que utilizam o Pardal recebem um número de protocolo para acompanhar o andamento de suas denúncias por meio da versão web do aplicativo. A participação da sociedade nesse processo é crucial para garantir a transparência e a legalidade das campanhas eleitorais, demonstrando o papel ativo dos cidadãos na fiscalização do processo eleitoral.
Jornal CNet