O vereador Antônio Roberto de Siqueira (PL), de Capão Bonito (SP), foi condenado a pagar R$ 5 mil a cada um de três conselheiros tutelares após chamá-los de “bosta” em um restaurante da cidade. A decisão é do dia 16 de janeiro, mas ganhou repercussão nesta semana.
O g1 teve acesso à sentença, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo. No documento, consta que o vereador voltou a ofender dois dos conselheiros em um podcast de cunho político do município.
Segundo a decisão, o réu alegou que a discussão foi motivada pelo suposto uso irregular de veículos públicos pelos conselheiros e negou ter utilizado termos pejorativos. No entanto, a magistrada considerou que as ofensas ficaram comprovadas, inclusive por declarações feitas pelo próprio vereador no podcast.
“Nos vídeos, o requerido afirma ter xingado um dos autores e ‘falado coisas para esses três conselheiros que muita gente tinha vontade de falar e não falou’”, escreveu a juíza na sentença.
Inicialmente, os conselheiros pediam indenização de R$ 20 mil para cada um por danos morais. Após recurso apresentado pelo vereador, o valor foi reduzido para R$ 5 mil por pessoa.
Em documento enviado pelo Conselho Tutelar à Justiça, também consta que o parlamentar afirmou que o grupo era “o pior colegiado da história” e ameaçou alterar a lei para exigir plantão presencial dos conselheiros.
Em nota ao g1, a Câmara de Capão Bonito informou que o vereador aguardará orientações do advogado sobre as decisões do Judiciário e o andamento do processo. A reportagem tentou contato com os conselheiros tutelares, mas não obteve retorno.
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