O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de cinco pessoas envolvidas no esquema de superfaturamento na compra de um prédio que seria a futura sede da Secretaria de Educação de Sorocaba (SP). O imóvel, localizado no bairro Campolim, teve o valor inflado em R$ 10,3 milhões.
Apesar da manutenção das condenações, todos os réus tiveram as penas reduzidas em segunda instância. Foram condenados Areobaldo Negretti, servidor público aposentado da prefeitura; os empresários Arthur Fonseca Filho e Renato Machado de Araújo, proprietários do imóvel; Fausto Bossolo, ex-secretário de Administração; e Paulo Henrique Marcelo, ex-secretário de Desenvolvimento.
O acórdão com as decisões ainda precisa ser publicado. Após isso, caberá ao desembargador responsável decidir se os condenados começarão a cumprir as penas imediatamente.
Os advogados dos empresários Arthur Fonseca Filho e Renato Machado de Araújo informaram que irão recorrer da decisão. As defesas dos demais condenados não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Confira as penas definidas pelo TJ-SP:
Areobaldo Negretti
- Pena em 1ª instância: 6 anos e 5 meses
- Pena em 2ª instância: 3 anos e 10 meses
- Crimes: corrupção e peculato
Arthur Fonseca Filho
- Pena em 1ª instância: 8 anos, em regime fechado
- Pena em 2ª instância: 5 anos, em regime semiaberto
- Crime: peculato
Renato Machado de Araújo
- Pena em 1ª instância: 10 anos, em regime fechado
- Pena em 2ª instância: 6 anos, em regime semiaberto
- Crime: peculato
Fausto Bossolo
- Pena em 1ª instância: 23 anos, em regime fechado
- Pena em 2ª instância: 14 anos, em regime fechado
- Crimes: corrupção e peculato
Paulo Henrique Marcelo
- Pena em 1ª instância: 10 anos, em regime fechado
- Pena em 2ª instância: 6 anos, em regime semiaberto
- Crime: peculato
Jornal CNet