Profissionais da área cultural de Itapetininga (SP) demonstraram insatisfação com o atraso no repasse das verbas do Projeto Nacional Aldir Blanc (PNAB) durante uma sessão na Câmara Municipal na última segunda-feira (3). Representantes de projetos aprovados no Edital de Chamamento Público Nº 015/2024 protestaram, cobrando da prefeitura o pagamento das verbas.
A produtora Luna Formaggi, de 28 anos, que teve seu projeto de documentário sobre a Igreja do Rosário aprovado, deveria ter recebido R$ 20 mil. Ela relatou ao g1 que foi informada em dezembro de que o repasse ocorreria em janeiro, mas o pagamento ainda não foi realizado, com um atraso de 20 dias.
Os profissionais da cultura ressaltaram que muitos projetos dependem dessas verbas para continuar a produção, como a compra de materiais e equipamentos, que podem sofrer alterações nos preços devido à inflação. Na última sexta-feira (31), eles procuraram a prefeitura em busca de explicações, mas não obtiveram respostas.
Na sessão, um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo e à Secretaria de Cultura sobre os motivos do atraso foi aprovado e será encaminhado à Prefeitura.
Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) esclareceu que os recursos são repassados aos entes federados que aderem à PNAB, que devem realizar o chamamento público, selecionar os contemplados e efetuar os pagamentos. A pasta afirmou que o município tem até 30 de junho de 2025 para executar os recursos. Não houve notificações oficiais sobre o atraso na execução em Itapetininga.
Por sua vez, a Prefeitura de Itapetininga informou que o pagamento foi reprogramado para 2025 devido ao fechamento do exercício fiscal de 2024. A administração municipal esclareceu que está aguardando a aprovação do crédito especial na Câmara Municipal, para realizar o repasse o mais rápido possível, conforme os prazos legais estabelecidos pelo Governo Federal. A Prefeitura reafirmou o compromisso de agilizar o pagamento dos recursos.
Comentários: