Alunos e pais de Angatuba vêm utilizando as redes sociais para manifestar indignação com o fechamento das salas do 1º ano do ensino médio noturno no município. A medida afeta, principalmente, jovens que pretendem trabalhar durante o dia e estudar à noite, seja para garantir renda própria ou complementar o orçamento familiar.
Apesar das reclamações locais, a decisão não partiu exclusivamente da Escola Estadual Ivens Vieira e nem se restringe a Angatuba. O fechamento de turmas noturnas ocorre em todo o Estado de São Paulo e vem sendo acompanhado pelo Ministério Público.
De acordo com a promotora Fernanda Peixoto Cassiano, as mudanças começaram há pelo menos dois anos. Desde 2023, cerca de 150 turmas de ensino noturno e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram fechadas. A própria Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reconheceu ao MP-SP a existência de uma demanda reprimida de 3.847 alunos, além de informar que o número de turmas caiu de 9.222 em 2024 para 7.279 em 2025.
Um dos fatores apontados para o fechamento foi a Resolução nº 55/2024 da Seduc, que exigia a apresentação de documentos formais, como carteira de trabalho ou contrato de menor aprendiz, para matrícula no ensino médio noturno. A norma foi amplamente criticada por reforçar desigualdades, já que muitos jovens exercem atividades informais.
Após pressão do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), a resolução foi substituída pela Resolução nº 115/2025, que flexibilizou a comprovação da condição de trabalhador, permitindo autodeclarações ou declarações de empregadores e responsáveis legais. Mesmo assim, o texto mantém a previsão de que a entrega da documentação não garante a vaga, o que, segundo a promotora, pode ferir princípios constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ainda assim, o encerramento de turmas segue ocorrendo. “O Ministério Público ainda não conseguiu identificar exatamente onde está o problema, pois a Secretaria de Educação nega qualquer orientação nesse sentido. Eles afirmam que não existe norma estabelecendo número mínimo de matrículas para abertura de turmas, mas os fechamentos continuam”, afirmou Fernanda Cassiano.
A promotora acrescenta que a Seduc justifica a medida com base nos altos índices de evasão e no baixo desempenho no período noturno, mas ressalta que a demanda por esse tipo de ensino não pode ser ignorada. “Compreendo a preocupação da Secretaria, mas falta um trabalho de prevenção da evasão e um levantamento real da demanda. É uma questão que precisa ser analisada por ambos os lados”, ponderou.
Em Angatuba, neste momento, apenas a modalidade EJA Flexível, destinada a maiores de 18 anos, está aceitando matrículas para o 1º ano do ensino médio noturno.
Diante da situação, a estudante Gabrielly, juntamente com outros alunos, está organizando um abaixo-assinado para tentar garantir a reativação de ao menos uma sala noturna no município. Interessados em participar podem entrar em contato pelo telefone (15) 99784-0085.
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